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Nada encontrado para “NACIONALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Nacionalidade75
  • Nacionalidade comum1
  • Dupla nacionalidade1
  • Lei da nacionalidade5
  • Racionalidade1
  • Perda da nacionalidade9

    Fonte

    • Jurisprudência4981

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE4981

    Ano

    • 2026313
    • 2025513
    • 2024374
    • 2023411
    • 2022323
    • 2021249
    • 2020258
    • 2019252
    • 2018302
    • 2017239
    • 2016266
    • 2015255
    • 2014125
    • 2013198
    • 2012207

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO156
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO142
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO142
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE136
    • NULIDADE115
    • NULIDADE DA SENTENÇA91
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS84
    • MEDIDA DA PENA82
    • REQUISITOS78
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA74
    • ÓNUS DA PROVA73
    • INDEMNIZAÇÃO71
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL70
    • INSOLVÊNCIA69
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ68
    • PRISÃO PREVENTIVA64
    • INJUNÇÃO57
    • RENDIMENTO DISPONÍVEL54
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES52
    • CONTRA-ORDENAÇÃO50
    • RESPONSABILIDADE CIVIL49
    • COMPETÊNCIA MATERIAL47
    • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL47
    • RETRIBUIÇÃO45
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA43