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Nada encontrado para “NACIONALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Nacionalidade75
  • Nacionalidade comum1
  • Dupla nacionalidade1
  • Lei da nacionalidade5
  • Racionalidade1
  • Perda da nacionalidade9

    Fonte

    • Jurisprudência3636

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC3636

    Ano

    • 2026197
    • 2025293
    • 2024239
    • 2023199
    • 2022173
    • 202184
    • 2020102
    • 2019122
    • 2018140
    • 2017142
    • 2016151
    • 2015162
    • 2014146
    • 2013200
    • 2012221

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO175
    • INSOLVÊNCIA165
    • INDEMNIZAÇÃO147
    • ÓNUS DA PROVA92
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE85
    • NULIDADE70
    • RECURSO63
    • PRESCRIÇÃO58
    • RESPONSABILIDADE CIVIL57
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS51
    • COMPETÊNCIA MATERIAL50
    • EXECUÇÃO48
    • ACIDENTE DE TRABALHO47
    • CASO JULGADO44
    • ALIMENTOS42
    • NULIDADE DE SENTENÇA41
    • UNIÃO DE FACTO40
    • INJUNÇÃO38
    • EXPROPRIAÇÃO38
    • PRESSUPOSTOS37
    • CONTRA-ORDENAÇÃO37
    • INCONSTITUCIONALIDADE37
    • REQUISITOS35
    • PRAZO35
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34