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Nada encontrado para “NACIONALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Nacionalidade75
  • Nacionalidade comum1
  • Dupla nacionalidade1
  • Lei da nacionalidade5
  • Racionalidade1
  • Perda da nacionalidade9

    Fonte

    • Jurisprudência405

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN405

    Ano

    • 202622
    • 202526
    • 202437
    • 202317
    • 202228
    • 202137
    • 202035
    • 201917
    • 201829
    • 201725
    • 201626
    • 201524
    • 20149
    • 201313
    • 201214

    Descritor

    • ← todos
    • COMBUSTÍVEIS; ERRO NOS PRESSUPOSTOS DE DIREITO10
    • PRESCRIÇÃO7
    • DECISÃO SUMÁRIA; RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA7
    • INTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS6
    • MONUMENTO NACIONAL6
    • REENVIO PREJUDICIAL6
    • CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL5
    • DECRETO-LEI N.º 117/2010, DE 25 DE OUTUBRO; DIRECTIVA 98/34/CE5
    • DECRETO-LEI N.º 117/2010, DE 25 DE OUTUBRO5
    • SUSPENSÃO EFICÁCIA5
    • ISENÇÃO DE IMI4
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA4
    • AUSÊNCIA DE SUBSIDIARIEDADE; PROCESSO CAUTELAR4
    • DIRECTIVA 98/34/CE4
    • PROVA4
    • REQUISITOS4
    • AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA INVESTIMENTO; SEF4
    • DISPENSA DE GARANTIA3
    • INTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS3
    • OPOSIÇÃO3
    • IABA3
    • TJUE3
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL3
    • DAA3
    • MANIFESTA FALTA DE MEIOS ECONÓMICOS3