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Nada encontrado para “ENTIDADE PATRONAL”.

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Talvez procure por

  • Entidade patronal23
  • Culpa da entidade patronal26
  • Deveres da entidade patronal3
  • Entidade patronal do executado2
  • Sucessão de entidade patronal2
  • Registo pela entidade patronal1

    Fonte

    • Jurisprudência1410

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE1410

    Ano

    • 202656
    • 2025103
    • 202487
    • 2023107
    • 2022105
    • 202168
    • 202061
    • 201974
    • 201872
    • 201780
    • 201694
    • 201554
    • 201444
    • 201357
    • 201271

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO214
    • ÓNUS DA PROVA69
    • CONTRATO DE TRABALHO55
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO49
    • RETRIBUIÇÃO48
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS46
    • NULIDADE DA SENTENÇA45
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO38
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO33
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
    • JUSTA CAUSA30
    • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO30
    • DESPEDIMENTO29
    • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE28
    • NULIDADE27
    • TRABALHO SUPLEMENTAR26
    • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA26
    • NEXO DE CAUSALIDADE26
    • TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU ESTABELECIMENTO25
    • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA25
    • REQUISITOS23
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA23
    • CRÉDITOS LABORAIS22
    • CONTRA-ORDENAÇÃO22
    • MEDIDA DA PENA22