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Nada encontrado para “DOMINIO PUBLICO”.

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  • Dominio publico11
  • Dominio publico hidrico4
  • Bens do dominio publico1
  • Dominio publico do estado4
  • Dominio publico fluvial1
  • Dominio publico maritimo6

    Fonte

    • Jurisprudência3641

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE3641

    Ano

    • 2026201
    • 2025369
    • 2024280
    • 2023287
    • 2022202
    • 2021172
    • 2020174
    • 2019194
    • 2018198
    • 2017177
    • 2016183
    • 2015170
    • 2014103
    • 2013163
    • 2012162

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO143
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA101
    • NULIDADE92
    • ACIDENTE DE TRABALHO79
    • NULIDADE DA SENTENÇA78
    • MEDIDA DA PENA77
    • USUCAPIÃO64
    • ÓNUS DA PROVA57
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS52
    • INDEMNIZAÇÃO52
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO52
    • COMPETÊNCIA MATERIAL51
    • REQUISITOS48
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA44
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES44
    • ABUSO DE DIREITO40
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA39
    • RESPONSABILIDADE CIVIL37
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO37
    • PRISÃO PREVENTIVA35
    • DOLO35
    • CONTRA-ORDENAÇÃO34
    • PRESCRIÇÃO34
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ33
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA33