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Nada encontrado para “AGRAVAMENTO”.

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  • Agravamento28
  • Agravamento do dano2
  • Agravamento doença1
  • Agravamento dos danos2
  • Agravamento de pena1
  • Agravamento das taxas1

    Fonte

    • ← todos
    • Pareceres (PGR)778

    Tribunal

    • PGR-CC778

    Ano

    • 20261
    • 20253
    • 20244
    • 20233
    • 20225
    • 20214
    • 20209
    • 20193
    • 20184
    • 201712
    • 20167
    • 20154
    • 20144
    • 20131
    • 20122

    Descritor

    • ← todos
    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS516
    • RISCO AGRAVADO166
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO134
    • NEXO DE CAUSALIDADE48
    • ACIDENTE EM SERVIÇO41
    • SERVIÇO DE CAMPANHA29
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI29
    • ACIDENTE IN ITINERE20
    • REVISÃO DE PROCESSO18
    • MILITAR18
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
    • COMPETÊNCIA17
    • PENSÃO DE PREÇO DE SANGUE16
    • CONVENÇÃO INTERNACIONAL14
    • ACTO ADMINISTRATIVO14
    • EXTRADIÇÃO14
    • CRIME13
    • ESTADO13
    • MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA12
    • CONTRA-ORDENAÇÃO12
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE12
    • MINISTÉRIO PÚBLICO11
    • ACIDENTE DE TRABALHO11
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO10
    • DOENÇA AGRAVADA EM SERVIÇO10