55 resultados
Relator: MARIA LEONOR BARROSO
global, sendo para o efeito irrelevante o limite dos pedidos parcelares referentes a créditos laborais conexos entre si e com origem na mesma causa de pedir ainda que complexa ... fonte de direito superior que prevalece sobre o regulamento da empresa e sobre os usos. VI- -A prova da falta de formação profissional compete ao autor como facto constitutivo
Acordo de empresa entre a ViaPorto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal
Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores
Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e a FESAHT - Federação dos
Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores
Contrato coletivo entre a FNS - Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de
Acordo coletivo entre a Cooperativa Agro-Pecuária da Beira Central, CRL e
Contrato coletivo entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e
I - ESTATUTOS
Relator: SÓNIA MOURA
Sumário: 1. O direito de retenção permite ao advogado conservar as quantias
Relator: MARIA FERNANDA ALMEIDA
I. Age com manifesto abuso do direito (artigo 334.º do Código
Acordo coletivo entre a MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, SA e
Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os Seus
Relator: MARIA ISABEL CALHEIROS
I – No caso de o vendedor assumir a garantia de bom funcionamento
Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
I - O valor probatório das declarações de parte será, portanto, aquele que
Relator: MARIA LEONOR BARROSO
I- Uma coisa são os factos provados e não provados, outra coisa
Acordo de empresa entre a EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
I. A decisão de facto não deve conter conclusão ou juízo valorativo
Relator: MOREIRA DAS NEVES
Sumário (Da responsabilidade do Relator) I. Se, por um lado a confissão
Acordo de empresa entre a Casbuscais, L.da e o Sindicato dos Trabalhadores