12 resultados

1. BTE2026-08-08

   Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias - ANTRAM e outra e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações

   Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportadores

2. DR-I2026-07-29

   Portaria n.º 316/2026/1

   qual deduziram oposição o SIMM — Sindicato Inde- pendente dos Motoristas de Mercadorias, o Sindicato Nacional dos Motoristas e Outros Trabalhado- res — SNMOT, o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas ... filiados nos sindicatos oponentes e todas as relações de trabalho em que a aplicação da portaria de extensão colida com os contratos coletivos celebrados com os sindicatos oponentes e respetivas

3. TRG2026-05-28

   1006/25.2T8BCL.G1

   Relator: PEDRO FREITAS PINTO

   I - A concessão do prazo adicional de 10 dias previsto no artigo

   • RECURSO
   • PRAZO ADICIONAL
   • BOLETINS DE VENCIMENTO
   • CLÁUSULA DE REMISSÃO
4. BTE2026-05-22

   Acordo de empresa entre a EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Conces

   Acordo de empresa entre a EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos

5. TRE2026-05-21

   3446/24.5T8FAR.E1

   Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

   1 – Numa acção declarativa de condenação no pagamento de uma indemnização com

   • RESPONSABILIDADE CIVIL POR NEGLIGÊNCIA MÉDICA
   • DENÚNCIA
   • DEONTOLOGIA PROFISSIONAL
   • CAUSAS DE JUSTIFICAÇÃO
   • ORDEM DOS MÉDICOS
6. BTE2026-04-29

   I - ESTATUTOS

   I - ESTATUTOS

7. PGR-CC2026-04-16

   Parecer n.º 4/2026

   Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

   Conclusões No termo da análise suscitada pelas questões trazidas a parecer deste

   • USUCAPIÃO
   • REESTRUTURAÇÃO FUNDIÁRIA
   • FRACIONAMENTO DE TERRENOS
   • LOTEAMENTO
   • LOTEAMENTOS CLANDESTINOS
   • UNIDADE DE CULTURA
8. BTE2026-03-29

   I - ESTATUTOS

   I - ESTATUTOS

9. BTE2026-02-08

   I - ESTATUTOS

   I - ESTATUTOS

10. BTE2026-02-08

    Acordo de empresa entre a EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - SINTAP - Revisão

    Acordo de empresa entre a EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos

11. BTE2026-01-22

    I - ESTATUTOS

    I - ESTATUTOS

12. DR-I2026-01-21

    Portaria n.º 21/2026/1

    Procede à primeira alteração à Portaria n.º 335-A/2023, de 3