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Relator: PAULA DE FERREIRINHA LOUREIRO
contrato de concessão). Ademais, encontra-se previsto no aludido contrato de concessão- cláusula 25.ª, n.º 10, al. d)- que a Recorrente sociedade gestora pode contratar com terceiros ... contrato de concessão). VIII - Adicionalmente, estabelece o contrato de concessão os termos de responsabilização da Recorrente Hospital Amadora/Sintra, Sociedade Gestora, S.A, uma vez que esta “atua em nome próprio
Relator: PAULO FERREIRA DE MAGALHÃES
1 - Na decorrência do que assim vem disposto no artigo 4.º
Relator: ILDA CÔCO
Maio, para o regime de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato por tempo indeterminado na categoria de professor-adjunto, não manifestou a intenção de exercer funções
determina a extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos Professores - FENPROF - Aviso - Citação de contrainteressados
Relator: RICARDO FERREIRA LEITE
cada atividade seria levada a cabo C…………/Herdade das ............ e seus monitores, cabia aos professores que ali se deslocaram, acompanhando menores, para especificamente desempenharem esse papel de supervisão ... assim lograr a consecução do nexo de causalidade entre a ambos. IV. Se o contrato de seguro de Responsabilidade Civil de Exploração, subscrito em 1999, não foi celebrado no âmbito
Relator: MARIA EMÍLIA MELO E CASTRO
1. A relação contratual que se estabelece entre a entidade a quem
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
Sumário (Da responsabilidade do Relator): I – No contexto de investigação criminal em
Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde
Portaria n.º 325-B/2026/1 Estatutos provisórios da Universidade de Leiria e
Portaria n.º 325/2026/1 Nestes termos, cumpre estabelecer o regime específico dos
Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e
Acordo de empresa entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - SCML
Actividades tipificadas no art. 51º CIRS – Art.86º-B CIRC
IUC – Presunção de propriedade – Omissão de pronúncia - Constitucionalidade do art.º 3
Contrato coletivo entre a União das Misericórdias Portuguesas - UMP e a FNE
Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º
Procede à criação da Universidade Técnica do Porto
IRC – Benefício fiscal – RFAI. Aumento da capacidade produtiva.
Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e