DR-I
Portaria n.º 325-B/2026/1
Portaria n.º 325-B/2026/1 Estatutos provisórios da Universidade de Leiria e
25 resultados
Portaria n.º 325-B/2026/1 Estatutos provisórios da Universidade de Leiria e
Fornecimento de refeições escolares por IPSS. Apoio ao serviço de refeições nos
Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º
Procede à criação da Universidade Técnica do Porto
pessoal docente do ensino superior politécnico das unidades orgânicas de ensino e investigação do IPL que passam a revestir natureza universitária na ULO transitam para a carreira do pessoal docente ... carreira docente universitária os pontos e as menções obtidos em sede de avaliação do desempenho na carreira docente politécnica. 4 — O docente integrado na carreira do pessoal docente do ensino
Aprova o Acordo de Parceria entre a União Europeia e os seus
Relator: PEDRO CUNHA LOPES
1 - A obtenção de números de I.P. através das operadoras, quer estes
Aprova o Plano Nacional de Qualificações do Sistema de Gestão Integrada de
Relator: JÚLIO PINTO
- O protesto e desagrado respeitante às pressões a que foram sujeitos, nomeadamente
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde
Relator: João Carlos Loureiro
ACÓRDÃO Nº 366/2026 Processo n.º 145/2025 1.ª Secção Relator: Conselheiro
Relator: ANTÓNIO MIGUEL VEIGA
1. A gravação das declarações e depoimentos prestados oralmente em audiência permite
Enquadramento em IVA de serviços prestados por formador no âmbito de cursos
Estabelece a orgânica da Academia da Força Aérea. SAÚDE
Elaboração do Programa Regional de Ordenamento do Território do Centro. JUSTIÇA, ADMINISTRAÇÃO
Estabelece a orgânica da Academia Militar. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, ECONOMIA
Estabelece a orgânica da Escola Naval
Relator: JOÃO ABRUNHOSA
1. Quando invoca um dos vícios previstos no art.º 410º, nº
Associação sem fins lucrativos - Projeto de natureza cultural e educativa
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde