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Relator: ILDA CÔCO
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Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
Sumário (Da responsabilidade do Relator): I – No contexto de investigação criminal em
N.º 150 • 5 de agosto de 2026 1.ª série REGIÃO
Portaria n.º 325-B/2026/1 Estatutos provisórios da Universidade de Leiria e
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I - ESTATUTOS
Aprova a Convenção da Organização Internacional do Trabalho n.º 185, que
Taxas - Alínea a) da Verba 2.5 da Lista I anexa ao CIVA
Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES
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Procede à alteração à Portaria n.º 70/2021, de 26 de março
Adapta o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho à carreira
IRC. Retenção na fonte sobre dividendos distribuídos a Organismo de Investimento Coletivo