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1. TRE2026-02-10citado por 1

   131/22.6TELSB.E1

   Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO

   Sumário (Da responsabilidade do Relator): I – No contexto de investigação criminal em

   • TRÁFICO E MEDIAÇÃO DE ARMAS
   • DOLO GENÉRICO E DOLO ESPECÍFICO
   • FUNCIONÁRIO DO ARMEIRO
   • CRIME CONTINUADO DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS
   • ESCUTAS TELEFÓNICAS
   • VIGILÂNCIAS E FLAGRANTE DELITO
2. BTE2026-08-08

   I - ESTATUTOS

   I - ESTATUTOS

3. BTE2026-07-15

   Acordo coletivo entre a Cooperativa Agro-Pecuária da Beira Central, CRL e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins

   Acordo coletivo entre a Cooperativa Agro-Pecuária da Beira Central, CRL e

4. BTE2026-07-08

   I - ESTATUTOS

   I - ESTATUTOS

5. TRG2026-07-02

   610/22.5T8VCT-A.G1

   Relator: JOSÉ CRAVO

   I - O incidente de liquidação de sentença destina-se a obter a

   • INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
   • CAUSA DE PEDIR
6. TRC2026-06-24

   640/21.4GBFND.C1

   Relator: ANTÓNIO MIGUEL VEIGA

   1. A afirmação do recorrente - independentemente de estar ou não sustentada pela

   • CRIME DE COACÇÃO SEXUAL
   • VÍCIOS DE FACTO
   • ACTOS SEXUAIS DE RELEVO
   • PERFECTIBILIZAÇÃO DO TIPO LEGAL DE CRIME
   • VALOR DA INDEMNIZAÇÃO CIVIL
7. TRC2026-06-23

   25219/22.0YIPRT.C1

   Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

   1. Das decisões que admitem ou rejeitam meios de prova cabe recurso

   • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E CUIDADOS DE SAÚDE
   • INTERNAMENTO
   • ACÇÃO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS
   • DIREITO À PROVA
   • APRESENTAÇÃO DAS PROVAS
   • RECURSO DO DESPACHO QUE REJEITA MEIOS DE PROVA
8. BTE2026-06-22

   Contrato coletivo entre a Associação Comercial e Empresarial do Distrito de Aveiro (ACA) e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro - Alteração sala

   Contrato coletivo entre a Associação Comercial e Empresarial do Distrito de Aveiro

9. TRG2026-06-18

   4939/23.7T8BRG.G2

   Relator: LUÍS MIGUEL MARTINS

   I - A prestação de alimentos entre ex-cônjuges, tem caráter excecional, limitado

   • DIVÓRCIO
   • OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES
   • CESSAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
10. BTE2026-06-15

    I - ESTATUTOS

    I - ESTATUTOS

11. BTE2026-06-15

    Contrato coletivo entre a Associação Empresarial do Alto Tâmega - ACISAT e o Sindicato Independente dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios, Serviços, Restauração e Bebidas, e outros - SITCES

    Contrato coletivo entre a Associação Empresarial do Alto Tâmega - ACISAT e o

12. TRC2026-06-11só sumário

    239/21.5JAGRD.C1

    Relator: CRISTINA PÊGO BRANCO

    1. O princípio da investigação ou da verdade material afirmado no artigo

    • CRIME DE BURLA INFORMÁTICA
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • VÍCIOS DO ARTIGO 410º Nº 2 DO CPP
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
    • APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO «IN DUBIO PRO REO»
13. TCONST2026-06-11

    477/2026

    Relator: Carlos Medeiros de Carvalho

    ACÓRDÃO Nº 550/2026 Processo n.º 477/2026 3.ª Secção Relator: Conselheiro

14. BTE2026-06-08

    Acordo de empresa entre o Futebol Clube do Porto e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros - Revisão global

    Acordo de empresa entre o Futebol Clube do Porto e o CESP

15. BTE2026-05-29

    Acordo de empresa entre a Prysmian Celcat, SA e o Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas - SIESI - Alteração salarial e outras/texto consolidado

    Acordo de empresa entre a Prysmian Celcat, SA e o Sindicato das

16. TRC2026-05-26

    2893/25.0T8CBR.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I. Exige a norma do artigo 640.º do Código do Processo

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • ÓNUS DO RECORRENTE
    • INSUFICIÊNCIA DA INDICAÇÃO DO INÍCIO E TERMO EM MOMENTO DOS DEPOIMENTOS E DA TRANSCRIÇÃO TOTAL OU PARCIAL DOS DEPOIMENTOS PRESTADOS
17. BTE2026-05-22

    I - ESTATUTOS

    I - ESTATUTOS

18. CAAD-T2026-05-21

    891/2025-T

    IRC - Artigo 22º do Estatuto dos Benefícios Fiscais - Organismo de Investimento Coletivo

    • IRC - Artigo 22º do Estatuto dos Benefícios Fiscais - Organismo de Investimento Coletivo não residente - Violação do Direito da União Europeia - Retenção na Fonte – Dividendos - Livre circulação de capitais
19. BTE2026-05-15

    Contrato coletivo entre a ACIFF - Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz - Associação Empresarial Regional e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de P

    Contrato coletivo entre a ACIFF - Associação Comercial e Industrial da Figueira da

20. BTE2026-05-15

    I - ESTATUTOS

    I - ESTATUTOS