CAAD-T
969/2025-T
IRS. Dupla tributação internacional. Deveres declarativos.
756 resultados
IRS. Dupla tributação internacional. Deveres declarativos.
IRC. RFAI. Conceito de investimento inicial. Investimento de substituição.
Relator: FRANCISCO XAVIER
Sumário [artigo 663º, n.º 7, do Código de Processo Civil] I
IRS - qualificação jurídica dos Incentive Common Units. Categoria G
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 287/2017, de 28 de
Acordo coletivo entre a Setefrete - Sociedade de Tráfego e Cargas, SA e
Ratifica a deliberação da Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis, de 27
Acordo de empresa entre a Auto-Estradas Norte Litoral - Sociedade Concessionária - AENL
sídio, entendeu-se ser necessário definir um período transitório, de modo a garantir a continuidade da prestação do serviço de atribuição do subsídio, tendo sido previsto um período transitório, até ... entidade prestadora do serviço de pagamento do subsídio a 31 de dezembro de 2025, continuou a prestar apoio presencial, designadamente na utilização da plataforma e na tramitação dos pedidos
Acordo coletivo de trabalho n.º 36/2026 - Acordo coletivo de empregador público
Contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes do Porto e outras e
Aprova a Avaliação Nacional de Risco e a Estratégia Nacional para a
Portaria n.º 276/2026/1 A presente portaria procede à segunda alteração à
Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os Seus
exceção do GDH a que pertence; t) «Hospital de dia», a unidade orgânico-funcional de um estabelecimento de saúde, com espaço físico próprio e meios técnicos e humanos qualificados, onde ... Hospitalização Domiciliária», alternativa ao internamento convencional, que proporciona assis- tência clínica de modo contínuo e coordenado àqueles doentes que, requerendo admissão hospitalar, cumprem critérios clínicos, sociais e geográficos que permitem
Relator: CRISTINA PÊGO BRANCO
1. Tendo sido juntos aos autos manuscritos como documentos anexos à queixa
Cria a Estrutura de Missão «Agência para o PTRR». FINANÇAS E DEFESA
Aprova a Estratégia «Água Que Une»
IRC. Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI).
Relator: MARCO BORGES
I - Constituem encargos da herança, além do mais, o pagamento das dívidas