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Nada encontrado para “AUTORIDADE POLICIAL”.

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  • Autoridade policial13
  • Recurso à autoridade policial1
  • Chegada da autoridade policial1
  • Autoridade de policia criminal1
  • Autoridade judicial1
  • Autoridade de polícia1

    Fonte

    • Jurisprudência115
    • Legislação (DR)18
    • Tribunal Constitucional5
    • Proteção de dados4
    • Trabalho — BTE4
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    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRC41
    • TRE40
    • TRG34
    • DR-I18
    • TCONST5
    • BTE4
    • CNPD4
    • CAAD-T2
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2026149

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA6
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA4
    • PROVA PROIBIDA3
    • PRESSUPOSTOS3
    • CRIME DE CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ3
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ3
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • ÓNUS DO RECORRENTE2
    • MEDIDA DE COAÇÃO2
    • NULIDADE2
    • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA2
    • ASSINADA EM 25 DE OUTUBRO DE 19802
    • VÍCIO DO ARTIGO 410º Nº 2 ALÍNEA A) DO CPP2
    • CÚMULO JURÍDICO2
    • CONVENÇÃO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO RAPTO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS - CONVENÇÃO DE HAIA2
    • NULIDADES PROCESSUAIS2
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA2
    • NULIDADE PROCESSUAL2