Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “NACIONALIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Nacionalidade75
  • Nacionalidade comum1
  • Dupla nacionalidade1
  • Lei da nacionalidade5
  • Racionalidade1
  • Perda da nacionalidade9

    Fonte

    • Jurisprudência828
    • Legislação (DR)804
    • Arbitragem (CAAD)443
    • Trabalho — BTE369
    • Fiscal — vinculativas (AT)179
    • Tribunal Constitucional161
    • Proteção de dados13
    • Direito da UE12
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • DR-I804
    • CAAD-T442
    • BTE369
    • TRE313
    • TRG243
    • TRC197
    • AT-IV179
    • TCONST161
    • TCAS53
    • TCAN22
    • CNPD13
    • UE12
    • PGR-CC1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 20262810

    Descritor

    • ← todos
    • IRC98
    • Retenção na fonte28
    • ACIDENTE DE TRABALHO27
    • IRS27
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
    • retenção na fonte24
    • liberdade de circulação de capitais24
    • INDEMNIZAÇÃO24
    • IVA22
    • ÓNUS DA PROVA20
    • artigo 63.º do TFUE20
    • Violação do Direito da União Europeia20
    • PRESSUPOSTOS19
    • distribuição de dividendos19
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
    • NULIDADE DA SENTENÇA18
    • OIC18
    • DANO BIOLÓGICO17
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA16
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE14
    • MAIOR ACOMPANHADO14
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA13
    • CONHECIMENTO OFICIOSO12
    • Organismo de investimento colectivo12