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Relator: RICARDO DE OLIVEIRA E SOUSA
efeito suspensivo dos efeitos do ato impugnado. II- Perante a evidência que a atividade de limpeza das instalações municipais, dos estabelecimentos de ensino e estabelecimentos de saúde constitui um serviço ... docentes, funcionários municipais, utentes de saúde, etc.,- e à (ii) saúde pública, atribuído por lei aos Municípios, deve entender-se que a paralisação de um contrato relativo à atividade
Relator: MARIA TERESA CAIADO FERNANDES CORREIA
instância: cfr. art. 25º e art. 20° ambos do Estatuto da Carreira Docente Universitária - ECDU, aprovado pelo DL n.º 448/79, de 13 de novembro, na redação ... professores estrangeiros da especialidade o necessário parecer, circunstanciado e fundamentado, acerca do relatório da atividade pedagógica e científica da interessada
Relator: MARIA TERESA CAIADO FERNANDES CORREIA
Como se afirmou no Acórdão deste TCA Sul, proferido no processo nº
Relator: MARIA TERESA CAIADO FERNANDES CORREIA
Como se afirmou no Acórdão deste TCA Sul, proferido no processo nº
Relator: MARIA TERESA CAIADO FERNANDES CORREIA
Como se afirmou no Acórdão deste TCA Sul, proferido no processo nº
Aprova as Grandes Opções para 2025-2029. AGRICULTURA E MAR
Aprova o Pacto das Competências Digitais, conforme previsto no Plano do XXV
Lei n.º 73-A/2025 k) Mapa 11, relativo às transferências para
Designa o conselho de administração da Metropolitano de Lisboa, E. P. E
Aprova o Estatuto do Perito Nacional Destacado
Adapta e prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Extensão
Designa os membros do conselho diretivo do INFARMED ― Autoridade Nacional do Medicamento
atendi- mento permanente e internamento; 1992-1993: médica no Hospital Distrital de Matosinhos. Outras atividades: Participou em cursos, formações, congressos, tendo tido algumas participações como palestrante convidada, como moderadora, como ... Formação e Gabinete de Saídas Profissionais; 2002 a 2008: docente na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Outras atividades: Integrou a Unidade Local da Gestão do Acesso
Relator: António José da Ascensão Ramos
ACÓRDÃO Nº 1185/2025 Processo n.º 842/25 2.ª Secção Relator: Conselheiro
Relator: MARIA LEONOR BARRROSO
A prova produzida não impõe alteração da decisão de facto. A actividade
Relator: ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES
1. Nos critérios de aferição do designado “dano biológico”, considerando a necessidade
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código
Quarta alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital
Relator: Conselheira Joana Fernandes Costa
ACÓRDÃO Nº 1111/2025 Processo n.º 790/2025 3 Secção Relator: Conselheira Joana
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde