13 resultados

1. DR-I2025-11-06

   Portaria n.º 379/2025/1

   Portaria n.º 379/2025/1 assinalada com a indicação «Sede». 3 — Os agrupamentos

2. DR-I2025-10-31

   Declaração de Retificação n.º 42/2025/1

   Declaração de Retificação n.º 42/2025/1 Sumário: Retifica a Resolução do Conselho

3. DR-I2025-10-27

   Portaria n.º 368/2025/1

   Portaria n.º 368/2025/1 médica. Assim: Sob a proposta da Ordem dos

4. DR-I2025-10-08

   Portaria n.º 339/2025/1

   Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes

5. DR-I2025-09-16

   Portaria n.º 314/2025/1

   Portaria n.º 314/2025/1 devendo ser pagos à APA no momento da

6. DR-I2025-08-22

   Diário da República n.º 161

   N.º 161 • 22 de agosto de 2025 1.ª série TRIBUNAL

7. DR-I2025-06-05

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2025

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2025 Sumário: Aprova o Plano

8. DR-I2025-06-04

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2025

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2025 Sumário: Designa a vogal

9. DR-I2025-06-03

   Portaria n.º 253/2025/1

   Portaria n.º 253/2025/1 3 — A massa de água Zona Sul Portuguesa

10. DR-I2025-05-30

    Portaria n.º 248/2025/1

    Aprova o regulamento para a classificação e avaliação da informação produzida no

11. DR-I2025-05-13

    Diário da República n.º 91

    N.º 91 • 13 de maio de 2025 1.ª série SUPREMO

12. DR-I2025-05-12

    Portaria n.º 219/2025/1

    Portaria n.º 219/2025/1 Artigo 1.º Objeto 1 — A presente portaria

13. DR-I2025-01-08

    Aviso n.º 2/2025/1

    Aviso n.º 2/2025/1 Sumário: A República Italiana depositou junto do Secretário