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Nada encontrado para “ENTIDADE PATRONAL”.

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Talvez procure por

  • Entidade patronal23
  • Culpa da entidade patronal26
  • Deveres da entidade patronal3
  • Entidade patronal do executado2
  • Sucessão de entidade patronal2
  • Registo pela entidade patronal1

    Fonte

    • Jurisprudência262
    • Fiscal — vinculativas (AT)130
    • Arbitragem (CAAD)42
    • Tribunal Constitucional11
    • Legislação (DR)10
    • Pareceres (PGR)4

    Tribunal

    • AT-IV130
    • TRE103
    • TRG89
    • TRC60
    • CAAD-T42
    • TCONST11
    • DR-I10
    • TCAS8
    • PGR-CC4
    • TCAN2

    Ano

    • ← todos
    • 2025459

    Descritor

    • ← todos
    • Residente não habitual91
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 25)63
    • ACIDENTE DE TRABALHO39
    • ÓNUS DA PROVA18
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 12)14
    • NULIDADE DA SENTENÇA11
    • IRS10
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA10
    • CONTRATO DE TRABALHO8
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO8
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO8
    • PRESUNÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO8
    • PLATAFORMA DIGITAL8
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
    • ESTAFETA7
    • JUSTA CAUSA7
    • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA7
    • DANO BIOLÓGICO7
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
    • CADUCIDADE6
    • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO6
    • ABUSO DE DIREITO6
    • INDEMNIZAÇÃO6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL6
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO6