13 resultados nos descritores e sumários · 932 no texto integral
Relator: ELISABETE VALENTE
partes ficarem cientes daquilo que, na perspectiva do julgador, se pode constatar, ou não, no local inspecionado e a Assentada é a redução a escrito do depoimento de parte considerado ... probatória plena. IV- O direito de preferência é afastado quando “um dos terrenos constitua parte componente de um prédio urbano ou se destine a algum fim que não seja
Relator: TIAGO MIRANDA
definira expressamente que não era admissível substituir determinadas partes do equipamento. Assim, ao preconizar a remoção e, portanto, substituição destes componentes, a proposta violou termos do contrato adjudicando excluídos
Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
parte do vencimento dos funcionários do Notariado e “...corresponde à participação no rendimento emolumentar da conservatória/cartório...", sendo que o vencimento de exercício é uma componente variável que depende
Relator: VIRGÍNIA ANDRADE
análise das questões jurídicas que definem o objecto da acção, comportando uma resposta ou componente de resposta àquelas questões. II. É sob a sociedade pagadora que recai o ónus ... causa revestem a natureza de ajuda de custo - cfr. artigo 342.º do CC, partido 100.º n° 1 do CPPT e artigo
Relator: VIRGÍNIA ANDRADE
análise das questões jurídicas que definem o objecto da acção, comportando uma resposta ou componente de resposta àquelas questões. V – A língua a empregar nos actos judiciais é a língua ... devendo o juiz, oficiosamente ou a requerimento de alguma das partes, ordenar que o apresentante junte a respectiva tradução (n.º 1 do artigo 134.º do CPC).* * Sumário elaborado
Relator: PATRÍCIA MANUEL PIRES
coartaria a igualdade de armas, olvidando-se a independência e equidistância de ambas as partes IV - A junção de documentos não supre a falta de alegação, na medida ... janeiro, é curial, para além da perfeita identificação das peças e componentes, a alegação e concreta demonstração da utilização exclusiva e da inexistência de aumento do valor ou duração esperada
Relator: PAULO REIS
área que constam das descrições prediais respetivas, nem a concreta área dos respetivos componentes, sendo que no caso a recorrente/ré questionou relevantemente nos autos a correspondência entre os concretos ... aquela ré, desde 2014, tem vindo a utilizar, à vista de todos, faz parte integrante dos quatro prédios rústicos que adquiriu de AA por escritura pública outorgada
Relator: VERA SOTTOMAYOR
detentor em momento anterior ao do despedimento. No caso, uma das componentes remuneratórias do recorrido, era precisamente o subsídio de zona que a recorrente, a pretexto daquele estar em formação ... absolvição da instancia, a redução do pedido e a sentença, as partes não decaíram ou tiveram vencimento em partes iguais, pelo que as custas devem ser repartidas, não em partes
Relator: Virgínia Andrade
quando aí não tenha sido suscitada questão nova ou questão sobre a qual as partes ainda não tenham tido oportunidade de se pronunciar, não viola o princípio do contraditório, estatuído ... análise das questões jurídicas que definem o objecto da acção, comportando uma resposta ou componente de resposta àquelas questões. IV. A motivação do julgamento da matéria de facto tem como
Relator: MANUEL BARGADO
Concorrem para o resultado danoso que se traduziu nos estragos em vários componentes da transmissão do trator da autora, tal como na caixa de velocidades, transmissão traseira, transmissão dianteira ... facto de a autora não ter colocado a proteção do mesmo, daí que ao partir tivesse perfurado o solo, pois o veículo estava em marcha, pode afirmar
Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA
partes originais de tal relação, na medida em que os direitos substantivos que tal cláusula configurara na sua dimensão processual não tenham deixado de existir entre essas partes ... cessou, pois deixando de ser membro do agrupamento de empresas deixou de existir a componente substantiva que explicava a dimensão processual em causa e a existência da cláusula compromissória estatutária
Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
I – A indemnização por danos não patrimoniais cinge-se àqueles que, pela
Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
I – Tendo a trabalhadora auferido durante anos uma prestação pecuniária regular e