CAAD-T
745/2023-T
dada pelo artigo 391º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro; componente cilindrada; componente ambiental
46 resultados nos descritores e sumários · 966 no texto integral
dada pelo artigo 391º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro; componente cilindrada; componente ambiental
Relator: MARIA HELENA FILIPE
estabelecimento de educação ou de ensino, fosse prestado além do número de horas das componentes lectiva e não lectiva registadas no horário semanal de trabalho do docente, o trabalho despendido ... pela Recorrente que se insere na componente não lectiva não enquadra o trabalho extraordinário
Relator: VIRGÍNIA ANDRADE
substância quantitativa e na autoridade da plena jurisdição da sentença de anulação”. II. A componente ambiental do Imposto sobre Veículos não constitui um imposto autónomo, distinto da componente deste imposto
Aulas ministradas por formador, na componente tecnológica, no âmbito de cursos de dupla certificação
Aulas ministradas por formador, na componente tecnológica, no âmbito de cursos de dupla certificação
Admissão de veículos usados – Incidência sobre a componente ambiental
Admissão de veículos usados – Incidência sobre a componente ambiental
Tributação de veículos usados; diferenciação da redução por tempos de uso, consoante as componentes
veículo automóvel usado originário de outro EM da UE – imposto incidente sobre a componente ambiental – Reforma da Decisão Arbitral (em anexo). * Reforma a Decisão Arbitral de 18 de junho
Tributação de veículos usados – Anos de uso por componente
componente ambiental
Monobloco (lagar de azeite e seus componentes
Componente Ambiental – Reforma da decisão arbitral (anexa à decisão
Relator: ISABEL CRISTINA RAMALHO DOS SANTOS
são meros equipamentos do aerogerador (à semelhança das pás, do rotor e da nacelle – componentes dos quais são indissociáveis), tendo em vista a produção de energia, que extravasam, em muito ... conceito de prédio, enquanto base da incidência do IMI, uma vez que constituem um componente de um equipamento de produção de energia elétrica (e não uma construção ou edificação).* * Sumário
Relator: TIAGO MIRANDA
conter no caderno de encargos a previsão de substituição obrigatória de determinados componentes desses equipamentos e a substituição eventual de outros que se mostrasse, in actu, necessário substituir, o programa ... substituir determinadas partes do equipamento. Assim, ao preconizar a remoção e, portanto, substituição destes componentes, a proposta violou termos do contrato adjudicando excluídos da concorrência, com o que bem andou
Relator: IRENE ISABEL GOMES DAS NEVES
artigo 18.º do CIRC, os rendimentos e os gastos, assim como as outras componentes positivas ou negativas do lucro tributável, são imputáveis ao período de tributação em que sejam ... pagamento, de acordo com o regime de periodização económica (n.º 1) e as componentes positivas ou negativas consideradas como respeitando a períodos anteriores só são imputáveis ao período
Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA
cessou, pois deixando de ser membro do agrupamento de empresas deixou de existir a componente substantiva que explicava a dimensão processual em causa e a existência da cláusula compromissória estatutária
Relator: ISABEL GAIO FERREIRA DE CASTRO
mediante a adulteração do contador de energia, com substituição de alguns dos seus componentes, fazendo com que o valor da corrente de entrada assumido pelo contador fosse inferior ao valor
Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO
caso do crime de tráfico de estupefacientes, não há qualquer tutela jurídica para as componentes licitas da actividade. XXVI - No caso do crime de tráfico de estupefacientes as quantias licitas
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
sítio da Internet ou aplicação informática, a pedido de utilizadores e que envolve, como componente necessária e essencial, a organização de trabalho prestado por indivíduos a troco de pagamento, independentemente