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Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
dedicação plena encontra o seu fundamento e razão de ser no incremento da atividade assistencial, em particular, através da ampliação dos horários de funcionamento e de abertura ao público ... abril. 10.ª — O suplemento remuneratório de 25% sobre a remuneração base decorre da atividade assistencial prestada, semanalmente, a título de trabalho complementar, em horário a definir entre
resposta garantidos (TMRG), estipulando um regime excecio- nal, em concreto, à recuperação da atividade assistencial cirúrgica, com recurso aos setores social e privado, estando esgotada a capacidade de resposta
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local
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Portaria n.º 341/2024/1 No que toca à organização dos serviços, o
Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA
- as informações colhidas em consultas de psicologia de menor realizadas sem o
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Portaria n.º 330/2024/1 e intersetorial. No que toca à organização dos
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Regula o índice de desempenho de equipa que integra o centro de
Estabelece as regras de aplicação do sistema de controlo da condicionalidade e
devem presidir ao funcionamento da USF modelo C, nomeadamente no que se refere à atividade assistencial a assegurar, aos seus objetivos, indicadores e resultados a atingir nas áreas de desempenho ... equipa e, quando aplicável, das necessidades de recursos humanos adequadas ao cumprimento do compromisso assistencial proposto; d) Caracterização demográfica da população a inscrever nos termos do disposto do artigo