695 resultados

1. TCONST2024-09-25

   885/2022

   Relator: Afonso Patrão

   ACÓRDÃO Nº 635/2024 Processo n.º 885/2022 3.ª Secção Relator: Conselheiro

2. TCONST2024-09-25

   212/2021

   Relator: Afonso Patrão

   ACÓRDÃO Nº 634/2024 Processo n.º 212/2021 3.ª Secção Relator: Conselheiro

3. TCONST2024-09-25

   714/2024

   Relator: Conselheira Joana Fernandes Costa

   ACÓRDÃO Nº 629/2024 Processo n.º 714/2024 3.ª Secção Relator: Conselheira

4. TCONST2024-09-25

   666/2024

   Relator: Conselheira Mariana Canotilho

   ACÓRDÃO Nº 625/2024 Processo n.º 666/2024 2.ª Secção Relatora: Conselheira

5. TCONST2024-09-25

   1150/23

   Relator: Conselheira Mariana Canotilho

   ACÓRDÃO Nº 613/2024 Processo n.º 1150/23 2.ª Secção Relatora: Conselheira

6. TCONST2024-09-25

   1020/2023

   Relator: José Eduardo Figueiredo Dias

   ACÓRDÃO Nº 612/2024 Processo n.º 1020/2023 2.ª Secção Relator: Conselheiro

7. TCONST2024-09-25

   618/2023

   Relator: José Eduardo Figueiredo Dias

   ACÓRDÃO Nº 611/2024 Processo n.º 618/2023 2.ª Secção Relator: Conselheiro

8. TCONST2024-09-25

   574/23

   Relator: Conselheira Mariana Canotilho

   ACÓRDÃO Nº 610/2024 Processo n.º 574/23 2.ª Secção Relatora: Conselheira

9. TCONST2024-09-25

   215/2023

   Relator: José Eduardo Figueiredo Dias

   ACÓRDÃO Nº 609/2024 Processo n.º 215/2023 2.ª Secção Relator: Conselheiro

10. TCONST2024-09-25

    470/2020

    Relator: Conselheira Mariana Canotilho

    ACÓRDÃO Nº 607/2024 Processo n.º 470/2020 2.ª Secção Relatora: Conselheira

11. TRC2024-09-24só sumário

    1744/20.6T8LRA.C1

    Relator: LUÍS RICARDO

    I – A decisão proferida em 1ª instância sobre a matéria de facto

    • FACTOS COMPLEMENTARES NÃO ALEGADOS
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • MANOBRA CAUSAL DO ACIDENTE
    • CULPA DO LESADO
12. TRG2024-09-24

    37/21.6GABCL.G1

    Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA

    I – A circunstância agravante prevista na al. h), do Artº 24º, do

    • CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
    • TRÁFICO AGRAVADO
    • INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE CONSUMIDORES
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE
13. TRG2024-09-24

    1836/23.0JABRG.G1

    Relator: ARMANDO AZEVEDO

    I- A necessidade de concretização e especificação dos factos imputados ao arguido

    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO
    • FACTOS GENÉRICOS
    • MEDIDA DA PENA
14. CAAD-T2024-09-24

    299/2024-T

    RFAI. Investimento inicial. Criação de postos de trabalho

    • RFAI
    • Investimento inicial
    • Criação de postos de trabalho
15. TRC2024-09-24

    367/22.0T8CNT.C1

    Relator: PIRES ROBALO

    I - Na execução do contrato de compra e venda o vendedor não

    • COMPRA E VENDA
    • COISA DEFEITUOSA
    • BOA FÉ
    • ABUSO DO DIREITO
16. TRC2024-09-24só sumário

    501/20.4T8.MBR.C1

    Relator: CRISTINA NEVES

    I – Resulta do disposto no art.º 26 da Lei 41/2015 de

    • CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRAS PARTICULARES
    • EXIGÊNCIA DE FORMA
    • NULIDADE FORMAL ATÍPICA
    • PROVA TESTEMUNHAL
    • LIVRO DE OBRA
    • ACEITAÇÃO DA OBRA
17. TRC2024-09-24

    1436/19.9T8VIS.C1

    Relator: VÍTOR AMARAL

    1. - Destinando-se a prova por depoimento de parte à obtenção de

    • DEPOIMENTO DE PARTE
    • VALOR
    • CONFISSÃO
18. TRG2024-09-24

    133/18.7GACMN.G1

    Relator: JÚLIO PINTO

    1. A actuação conjunta dos co-arguidos cessou quando um deles começou

    • HOMICÍDIO NA FORMA TENTADA
    • CO-AUTORIA
    • AUTORIA MATERIAL
19. TCONST2024-09-24

    1183/2023

    Relator: José António Teles Pereira

    ACÓRDÃO Nº 595/2024 Processo n.º 1183/2023 1.ª Secção Relator: Conselheiro

20. TCONST2024-09-24

    477/2023

    Relator: Conselheira Maria Benedita Urbano (Conselheiro Rui Guerra da Fonseca) A

    ACÓRDÃO Nº 592/2024 Processo n.º 477/2023 1.ª Secção Relatora: Conselheira