Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “NACIONALIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Nacionalidade75
  • Nacionalidade comum1
  • Dupla nacionalidade1
  • Lei da nacionalidade5
  • Racionalidade1
  • Perda da nacionalidade9

    Fonte

    • Jurisprudência1083
    • Arbitragem (CAAD)941
    • Legislação (DR)804
    • Tribunal Constitucional311
    • Fiscal — vinculativas (AT)308
    • Direito da UE43
    • Pareceres (PGR)15
    • Proteção de dados8

    Tribunal

    • CAAD-T929
    • DR-I804
    • TRG385
    • TRE374
    • TCONST311
    • AT-IV308
    • TRC239
    • TCAS48
    • UE43
    • TCAN37
    • PGR-CC15
    • CAAD-A12
    • CNPD8

    Ano

    • ← todos
    • 20243513

    Descritor

    • ← todos
    • IRC79
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)72
    • Competência dos tribunais arbitrais49
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO43
    • IRS35
    • Contribuição de Serviço Rodoviário31
    • IVA31
    • Retenção na fonte27
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE27
    • NULIDADE26
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS26
    • Repercussão de impostos indiretos26
    • Direito da União Europeia25
    • EQUIDADE24
    • Ineptidão da petição23
    • DANO BIOLÓGICO22
    • INDEMNIZAÇÃO22
    • Conformidade com o direito europeu22
    • Organismos de Investimento Coletivo21
    • Legitimidade processual21
    • Pressupostos processuais20
    • Violação do Direito da União Europeia20
    • Princípio da capacidade contributiva19
    • Princípio da igualdade19
    • ÓNUS DA PROVA19