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Nada encontrado para “NACIONALIDADE”.

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  • Nacionalidade75
  • Nacionalidade comum1
  • Dupla nacionalidade1
  • Lei da nacionalidade5
  • Racionalidade1
  • Perda da nacionalidade9

    Fonte

    • Jurisprudência1026
    • Legislação (DR)917
    • Arbitragem (CAAD)438
    • Tribunal Constitucional103
    • Fiscal — vinculativas (AT)76
    • Direito da UE16
    • Proteção de dados14
    • Pareceres (PGR)11

    Tribunal

    • DR-I917
    • CAAD-T420
    • TRE411
    • TRG369
    • TRC199
    • TCONST103
    • AT-IV76
    • TCAS28
    • CAAD-A18
    • TCAN17
    • UE16
    • CNPD14
    • PGR-CC11
    • TC-CONF2

    Ano

    • ← todos
    • 20232601

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO50
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO43
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE42
    • ACIDENTE DE TRABALHO39
    • IVA27
    • IRS26
    • REQUISITOS26
    • ÓNUS DA PROVA26
    • DANO BIOLÓGICO25
    • EQUIDADE24
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
    • INDEMNIZAÇÃO22
    • IRC22
    • INSOLVÊNCIA20
    • NULIDADE DA SENTENÇA19
    • NULIDADE18
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA14
    • EMBARGOS DE EXECUTADO12
    • CASO JULGADO12
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO12
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL12
    • NULIDADE DE SENTENÇA11
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA11
    • INDEFERIMENTO LIMINAR11
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE11