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Nada encontrado para “MAGISTRADOS”.

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  • Magistrados3
  • Magistrado50
  • Magistrado mºpº1
  • Concurso magistrados1
  • Magistrados judiciais1
  • Crimes contra magistrados2

    Fonte

    • Jurisprudência474
    • Tribunal Constitucional73
    • Legislação (DR)33
    • Arbitragem (CAAD)9
    • Pareceres (PGR)3

    Tribunal

    • TRE227
    • TRG125
    • TRC118
    • TCONST73
    • DR-I33
    • CAAD-T8
    • PGR-CC3
    • TCAS2
    • CAAD-A1
    • TC-CONF1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2023592

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE18
    • NULIDADE DA SENTENÇA13
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
    • REQUISITOS11
    • ACIDENTE DE TRABALHO11
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
    • PRISÃO PREVENTIVA8
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO7
    • COMPETÊNCIA MATERIAL7
    • CASO JULGADO FORMAL6
    • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA6
    • NULIDADE INSANÁVEL6
    • ERRO DE JULGAMENTO6
    • REVOGAÇÃO6
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA5
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO5
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO5
    • PROVA PERICIAL5
    • REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO5
    • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO5
    • PROVA PROIBIDA5
    • ELEMENTO SUBJECTIVO5
    • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO5