97235/21.1YIPRT.G1
Relator: JOSÉ AMARAL
1. Salvo para os efeitos previstos no artº 17º, nº 3 (aperfeiçoamento
110 resultados
Relator: JOSÉ AMARAL
1. Salvo para os efeitos previstos no artº 17º, nº 3 (aperfeiçoamento
Relator: GOMES DE SOUSA
I. A reconstituição do facto serve, através da análise da forma ou
Relator: PAULO GUERRA
I - Em qualquer processo judicial, os julgadores dificilmente conseguem tomar uma decisão
Decreto-Lei n.º 90/2022 de 30 de dezembro Sumário: Prorroga a
Lei n.º 24-C/2022 de 30 de dezembro Sumário: Lei das
Lei n.º 24-D/2022 de 30 de dezembro Sumário: Orçamento do
Portaria n.º 312/2022 de 29 de dezembro Sumário: Procede à terceira
DIRETIVA (UE) 2022/2557 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2022/2555 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2022/2561 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/2022 Sumário: Aprova o Programa
Relator: MANUEL BARGADO
I - O superior interesse da criança (não definido em termos legais), pode
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
I- Não se verifica nulidade da sentença por ambiguidade da sentença, porquanto
Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
1. Apesar da vontade manifestada pelo menor dever ser sopesada na regulação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2022 Sumário: Determina a transferência
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
I – No âmbito do direito potestativo de escolha previsto no art. 497
Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2022 Sumário: Aprova a Estratégia
DIRETIVA (UE) 2022/2381 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Decreto-Lei n.º 81/2022 de 6 de dezembro Sumário: Altera o
Designa o conselho de gestão da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P. O Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 52/2022 ... assistencial das unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS), bem como daquelas que integram a Rede Nacional de Cuidados Continuados Inte- grados e a Rede Nacional de Cuidados