DR-I
Declaração de Retificação n.º 30/2022
Declaração de Retificação n.º 30/2022 Sumário: Retifica o mapa oficial dos
676 resultados
Declaração de Retificação n.º 30/2022 Sumário: Retifica o mapa oficial dos
novembro de 2022 Pág. 23-(5) I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
resultados obtidos à centésima casa decimal, sendo os valores finais publicitados no sítio da Internet da DGAV. Artigo 6.º Entrada em vigor A presente portaria entra em vigor
novembro de 2022 Pág. 47 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
novembro de 2022 Pág. 30-(7) I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
Portaria n.º 274/2022 de 11 de novembro Sumário: Aprova o Regulamento
novembro de 2022 Pág. 30-(3) I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
Portaria n.º 273/2022 de 10 de novembro Sumário: Aprova as normas
novembro de 2022 Pág. 7 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES
I – Apesar de o art.º 411.º do CPC não atribuir
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
I – Por força do disposto no artigo 14.º da LAT, não
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
I - A omissão de consideração e análise de documentos integrados nos autos
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa; d) Assegurar a publicação trimestral no sítio da Internet da Segurança Social dos dados de monitorização da regulamentação; e) Propor medidas de melhoria ... novembro de 2022 Pág. 9 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
Imposto de Selo - Regras da territorialidade — Instituição financeira.
Decreto-Lei n.º 78/2022 de 7 de novembro Sumário: Altera a
IVA – Prestações de Serviços de Nutrição e de Ginásio – Isenção – Art. 9
I SÉRIE Sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Número 213 ÍNDICE
novembro de 2022 Pág. 40-(4) I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
participar no procedimento de licitação e procede à respetiva publicitação no seu sítio da Internet. 2 — No prazo de cinco dias após a divulgação da lista referida no número anterior ... programa e calendário do procedimento de licitação, a publicitar no seu sítio da Internet com, pelo menos, três semanas de antecedência em relação à data do início das licitações
Relator: PEDRO MAURÍCIO
I - A causa da nulidade prevista na alínea d) do art. 615º