DR-I
Decreto Regulamentar n.º 5/2022
outubro de 2022 Pág. 5 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
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Relator: TERESA ALBUQUERQUE
I - A retroactividade implicada na resolução contratual implica o regresso ao estado
Decreto n.º 5/2022 de 10 de outubro Sumário: Procede à alteração
outubro de 2022 Pág. 16-(4) I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
ISV e IVA – ónus da prova da introdução no consumo de veículo
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Relator: RAQUEL REGO
I - Nas relações com os clientes, as instituições de crédito estão sujeitas
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Relator: MARIA EUGÉNIA PEDRO
I. As decisões proferidas no âmbito do nº7 do art. 931º do
parte integrante, sendo disponibilizados no Sistema Nacional de Informação Territorial e no sítio na Internet da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.). 2 — Estabelecer
Portaria n.º 250/2022 de 4 de outubro Sumário: Estabelece medidas de
IRC benefícios fiscais - encargos correspondentes à criação líquida de postos de trabalho
medidas que dela careçam; g) Acompanhar o desenvolvimento e a atualização do sítio da Internet do CRAFDR. 3 — As funções de secretário-geral são exercidas, em regime de acumulação ... extraordinárias, acompanhada dos documentos a analisar, e, simultaneamente, disponibilizada no sítio do CRAFDR na Internet. 4 — Os vogais do CRAFDR, no mínimo de cinco, podem propor ao presidente a inclusão
outubro de 2022 Pág. 10-(4) I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
Decreto-Lei n.º 66-A/2022 de 30 de setembro Sumário: Determina
setembro de 2022 Pág. 119-(4) I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
Decreto-Lei n.º 66/2022 de 30 de setembro Sumário: Transpõe a
redação atual, são publicitadas em local próprio no sítio do IEFP, I. P., na Internet, após o momento da sua apresentação, devidamente identificadas e nume- radas, ficando também acessíveis ... postos consulares acedem à informação disponível no sítio do IEFP, I. P., na Internet, publicitam as ofertas de emprego em local próprio e divulgam-nas, por via diplomática, junto
Portaria n.º 249/2022 de 30 de setembro Sumário: Aprova os anexos
IRC. IVA. Fruta. Presunção de vendas.