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Nada encontrado para “AUTORIDADE POLICIAL”.

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  • Autoridade policial13
  • Recurso à autoridade policial1
  • Chegada da autoridade policial1
  • Autoridade de policia criminal1
  • Autoridade judicial1
  • Autoridade de polícia1

    Fonte

    • Jurisprudência120
    • Legislação (DR)15
    • Pareceres (PGR)2
    • Arbitragem (CAAD)2
    • Direito da UE2

    Tribunal

    • TRE66
    • TRG26
    • TRC23
    • DR-I15
    • TCAN5
    • PGR-CC2
    • CAAD-T2
    • UE2

    Ano

    • ← todos
    • 2022141

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO4
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA4
    • CONTRATO DE SEGURO4
    • PRESSUPOSTOS3
    • NULIDADE3
    • MEDIDA DA PENA3
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE3
    • TENTATIVA2
    • PROVA2
    • INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS2
    • DEVER DE VIGILÂNCIA2
    • APREENSÃO2
    • AUSÊNCIA DO ARGUIDO2
    • INDEMNIZAÇÃO2
    • TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL2
    • EQUIDADE2
    • JUROS2
    • DADOS DE TRÁFEGO2
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2