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    Fonte

    • Jurisprudência1504
    • Legislação (DR)427
    • Arbitragem (CAAD)270
    • Fiscal — vinculativas (AT)22
    • Direito da UE14
    • Pareceres (PGR)7

    Tribunal

    • TRE574
    • TRG483
    • DR-I427
    • TRC307
    • CAAD-T229
    • TCAN89
    • TCAS45
    • CAAD-A41
    • AT-IV22
    • UE14
    • PGR-CC7
    • TC-CONF6

    Ano

    • ← todos
    • 20222244

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO115
    • ACIDENTE DE TRABALHO63
    • NULIDADE DA SENTENÇA37
    • ÓNUS DA PROVA33
    • NULIDADE DE SENTENÇA26
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS25
    • CASO JULGADO24
    • INDEMNIZAÇÃO24
    • ABUSO DE DIREITO24
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
    • EQUIDADE22
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE21
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO21
    • PRESCRIÇÃO20
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ19
    • NULIDADE19
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA19
    • IRS18
    • PROVA PERICIAL17
    • IRC17
    • REQUISITOS17
    • RESPONSABILIDADE CIVIL16
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE15
    • INSOLVÊNCIA15