137 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
Relator: Frederico Macedo Branco
conveniente e atempadamente no Centro Hospitalar e a sua situação sido diagnosticada prematuramente, o risco de amputação dos seus membros inferiores, que veio a ocorrer, poderia, muito provavelmente, ter sido
Relator: JOÃO NOVAIS
resultado morte, ao menos no sentido de que a arguida não diminuiu o risco de que tal pudesse acontecer. VII – As situações dos exemplos - padrão referidos
Relator: JOSÉ AMARAL
procedimento de venda dos bens apreendidos para a Massa (de modo a afastar o risco de inconstitucionalidade), não se verifica a nulidade processual, nos termos do artº 195º
Relator: MOREIRA DAS NEVES
meios já investidos no processo penal, o aumento de custos e o potencial risco de contradição de julgados
Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA
Jovem se vem colocando, pelo menos desde Outubro de 2019, em situações de grande risco para a sua própria saúde, educação, formação e são desenvolvimento físico e psicológico
Relator: JORGE PELICANO
medo, insegurança e inquietação que diz sentir, a ponto de alegar que corre risco de sofrer ofensa grave à sua integridade física caso regresse ao seu país. III. Não basta
Relator: ANA CRISTINA LAMEIRA
partes, sob pena de, não o fazendo, tal omissão poder vir a colocar em risco a decisão de direito, ditando a necessidade de ampliação da base de instrução dos factos
Relator: PAULA DO PAÇO
artigo 140.º do Código do Trabalho), preocupações de diminuição do risco empresarial inerente à iniciativa de novas atividades ou estimulação da política de emprego, que o legislador entendeu serem
Relator: ANA CRISTINA CARVALHO
cobrança duvidosa constituem manifestação do princípio da prudência cuja justificação deve resultar do risco da sua incobrabilidade
Relator: FRANCISCO XAVIER
promoção e protecção de apoio junto do pai, pois, esta medida acautela o risco em que se encontra a criança, decorrente da situação de conflitualidade existente entre os progenitores
Relator: VERA SOTTOMAYOR
tomada de medidas tendentes a resolver a situação e a evitar a consumação do risco. IV- Basta a verificação da aparência ou da probabilidade, da existência do direito invocado pelo
Relator: LAURA GOULART MAURÍCIO
não tem condições de decidir rigorosamente a questão civil, ou se houver o risco de atrasar intoleravelmente a decisão a proferir nos autos. 2 - A lei exige que o atraso
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
colocação excepcional no Comando Metropolitano do Porto, fundada em situação de gravidez de risco devido ao estado de depressão da esposa de um agente, quando esse pedido de prorrogação
Relator: Margarida Reis
efetuada, é adequando concluir - num juízo sumário adequado à providência cautelar - que existe o risco de que o Recorrente venha a assumir idêntico comportamento inadimplente relativamente ao seu próprio património
Relator: Ricardo de Oliveira e Sousa
Requerente suscetível de indiciar uma situação de grave carência económica, que põe em risco a satisfação de necessidades pessoais elementares, ou que determina um drástico abaixamento do nível de vida
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
situarem em níveis mais elevados quanto a pensão passou a ser devida representa o risco próprio da actividade seguradora e resulta da aplicação de preceitos imperativos da lei, aplicando princípios
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
garantir quem invoca a titularidade de um direito contra uma ameaça ou um risco que sobre ele paira e que é tão eminente que o seu acautelamento não pode aguardar
Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES
até à partilha se, apesar de os bens estarem relacionados, continuar a existir o risco de extravio, ocultação ou dissipação dos mesmos e a consequente necessidade de tutela judicial para
Relator: JORGE PELICANO
pelo Recorrente não permitirem concluir que, do ponto de vista objectivo, se encontra em risco de poder vir a sofrer perseguição no seu país de origem, ou aí poder
Relator: JORGE PELICANO
pelo Recorrente não permitirem concluir que, do ponto de vista objectivo, se encontra em risco de poder vir a sofrer perseguição no seu país de origem