DR-I
Portaria n.º 160/2021
Portaria n.º 160/2021 de 23 de julho Sumário: Estabelece um regime
104 resultados
Portaria n.º 160/2021 de 23 de julho Sumário: Estabelece um regime
Portaria n.º 156-C/2021 de 21 de julho Sumário: Regista os
Portaria n.º 156-B/2021 de 21 de julho Sumário: Regista os
Relator: JOSÉ AMARAL
Sumário (do relator): I. No processo de promoção e protecção previsto na
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
I- Deve considerar-se igual a contribuição da culpa de cada um
IRC – perdas por imparidade; gastos não dedutíveis; pagamentos a não residentes; IVA
Portaria n.º 139/2021 de 7 de julho Sumário: Aprova o regulamento
Declaração de Retificação n.º 21/2021 Sumário: Retifica as assinaturas do Acórdão
Resolução da Assembleia da República n.º 192/2021 Sumário: Recomenda ao Governo
Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2021 Sumário: Autoriza a Marinha
Declaração de Retificação n.º 20/2021 Sumário: Retifica a Lei n.º
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
Sumário – artigo 663º n.º 7 do C.P.C I – A celebração de
Relator: ALDA MARTINS
Sumário (elaborado pela Relatora): 1 – Sendo o Ministério Público o titular da
Relator: JOSÉ CRAVO
I- De acordo com as alterações introduzidas pela Lei n.º 61/2008
Relator: LUÍS CRAVO
I – A lei nº 122/2015, de 1 de setembro, clarificou que a
Portaria n.º 124/2021 de 22 de junho Sumário: Portaria de extensão
Relator: PAULA DO PAÇO
I- O trabalho suplementar corresponde ao trabalho prestado fora do horário do
Relator: ELISABETE VALENTE
I - Decorre alguma dificuldade pelo facto da lei prever um incidente na
Relator: ALDA MARTINS
Sumário (elaborado pela relatora): 1. Não é possível concluir que, na data
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – A omissão do despacho de aperfeiçoamento não integra nenhum dos fundamentos