TRE
1308/20.4T8FAR.E1
Relator: MANUEL BARGADO
I - A escolha da medida de promoção dos direitos e proteção das
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Relator: MANUEL BARGADO
I - A escolha da medida de promoção dos direitos e proteção das
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I- É de considerar extemporânea apresentação de documentos que ocorra entre o
Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO
I- A apreciação em concreto ou avaliação do cumprimento do dever de
Relator: MOISÉS SILVA
i) a não indicação dos pontos concretos da matéria de facto impugnada
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
I) O facto de um trabalhador vir a exigir do empregador prestações
exercem funções públicas afetos à SPEA; g) Efetuar as operações de controlo da assiduidade e pontualidade dos trabalhadores que exercem funções públicas; h) Assegurar a realização de outras tarefas
Aviso n.º 45/2021 Sumário: Cumprimento das formalidades constitucionais internas de aprovação
Manter o empenho individual ao longo de todo o processo formativo; b) Frequentar com assiduidade e pontualidade a ação de formação; c) Tratar com correção todos os intervenientes no processo
Lei n.º 68/2021 de 26 de agosto Sumário: Aprova os princípios
Portaria n.º 177/2021 de 24 de agosto Sumário: Aprova o Regulamento
Portaria n.º 171/2021 de 18 de agosto Sumário: Procede à décima
Resolução da Assembleia da República n.º 246/2021 Sumário: Apreciação da aplicação
Portaria n.º 160/2021 de 23 de julho Sumário: Estabelece um regime
Portaria n.º 156-C/2021 de 21 de julho Sumário: Regista os
Portaria n.º 156-B/2021 de 21 de julho Sumário: Regista os
Relator: JOSÉ AMARAL
Sumário (do relator): I. No processo de promoção e protecção previsto na
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
I- Deve considerar-se igual a contribuição da culpa de cada um
IRC – perdas por imparidade; gastos não dedutíveis; pagamentos a não residentes; IVA
Portaria n.º 142/2021 de 8 de julho Sumário: Define os princípios
Portaria n.º 139/2021 de 7 de julho Sumário: Aprova o regulamento