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  • Assembleias universais1
  • Assembleias gerais1
  • Assembleias sectoriais1
  • Assembleia geral56
  • Assembleia municipal30
  • Assembleias inexistentes1

    Fonte

    • Legislação (DR)87
    • Jurisprudência33
    • Pareceres (PGR)8
    • Arbitragem (CAAD)8

    Tribunal

    • DR-I87
    • TRG18
    • TRE11
    • PGR-CC8
    • CAAD-T7
    • TRC4
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2021136

    Descritor

    • ← todos
    • PRESCRIÇÃO2
    • CONTRATO-PROMESSA2
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL DE MEMBROS DA ADMINISTRAÇÃO2
    • SISTEMA DE SEGURANÇA INTERNA2
    • SINAL2
    • TÍTULO EXECUTIVO2
    • DIREITO À INDEMNIZAÇÃO2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL PARA COM A SOCIEDADE2
    • DIREITO DE MERA ORDENAÇÃO SOCIAL2
    • DIREITO DE RETENÇÃO2
    • MAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO1
    • CIRE1
    • PESSOA COLETIVA PÚBLICA1
    • TRIBUTO1
    • Afectação real e pro rata1
    • COMUNICAÇÃO PRÉVIA1
    • SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO1
    • ESCUSA1
    • ESTRUTURA DE MISSÃO1
    • PLANO DE RECUPERAÇÃO1
    • SEGURANÇA INTERNA1
    • Competência dos tribunais arbitrais (CAAD) em razão da matéria1
    • ACIDENTE DE TRABALHO1
    • ERRO GROSSEIRO1