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Nada encontrado para “MAGISTRADOS”.

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  • Magistrados3
  • Magistrado50
  • Magistrado mºpº1
  • Concurso magistrados1
  • Magistrados judiciais1
  • Crimes contra magistrados2

    Fonte

    • Jurisprudência315
    • Legislação (DR)25
    • Arbitragem (CAAD)7
    • Pareceres (PGR)3

    Tribunal

    • TRE161
    • TRG95
    • TRC52
    • DR-I25
    • CAAD-T7
    • TCAN4
    • TCAS3
    • PGR-CC3

    Ano

    • ← todos
    • 2021350

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
    • ACIDENTE DE TRABALHO9
    • COMPETÊNCIA7
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
    • REJEIÇÃO5
    • ABSOLVIÇÃO5
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO5
    • PRISÃO PREVENTIVA5
    • PENA DE MULTA5
    • RECURSO5
    • DECISÃO INSTRUTÓRIA5
    • NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO4
    • INJÚRIA4
    • CONSTITUCIONALIDADE4
    • PRAZO4
    • PERDÃO DE PENA4
    • CONTRA-ORDENAÇÃO4
    • REQUISITOS4
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
    • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA4
    • CONTRADITÓRIO4
    • NULIDADE3
    • LEGITIMIDADE3
    • REQUERIMENTO PARA ABERTURA DA INSTRUÇÃO3