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Relator: TOMÉ RAMIÃO
prestação de serviços cujo resultado desse trabalho consistia na criação, por esta, de um programa informático (software) que permitisse completar lacunas ou descontinuidades em modelos digitais de superfície produzidos
Relator: ANA CELESTE CARVALHO
apresentados por uns concorrentes e não por outros, em função da concreta solução técnica informática apresentada, os elementos exigidos no Caderno de Encargos não podem ser qualificados como atributo ... avaliação e dos seus respetivos fatores e subfactores de avaliação, tal como definidos no Programa do Procedimento. III. Um atributo da proposta é necessariamente uma característica da proposta
Relator: ISAÍAS PÁDUA
ilícita, dos fundos existentes nas contas bancárias. V- De entre essas técnicas de fraude informática mais comuns, destacam-se o phishing que, grosso modo, consiste no envio “ao cliente ... alterar o IP numérico de uma direção no próprio navegador, através de programas que captam os códigos de pulsação do teclado. o que pode ser feito através da difusão
Relator: FÁTIMA BERNARDES
1 - A ligação ou não à internet dos computadores instalados nas máquinas
Relator: JORGE BISPO
I) O tribunal deve, oficiosamente ou a requerimento das partes, ordenar a
Relator: LAURA GOULART MAURÍCIO
1 - O conceito de acusação «manifestamente infundada», assente na atipicidade da conduta
Relator: PAULO SERAFIM
I - O bem jurídico protegido pelo tipo legal de crime de violência
Relator: ANTERO VEIGA
I - Uma empresa, ao reestruturar os seus serviços, não pode unilateralmente alterar
Social . . . . . . . . . . . 0 28 371,84 24 976,00 0 53 347,84 Instituto de Informática ... Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0 57 068,37 35 216,24 0 92 284,61 Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, So- lidariedade e Segurança Social
Portaria n.º 309/2020 de 31 de dezembro Sumário: Prorrogação da suspensão
Lei n.º 75-C/2020 de 31 de dezembro Sumário: Lei das
Lei n.º 75-B/2020 de 31 de dezembro Sumário: Orçamento do
Isenção – Obrigatoriedade de emitir fatura / programa certificado
Portaria n.º 308/2020 de 30 de dezembro Sumário: Estabelece as regras
IRS – Regime simplificado; árbitro de futebol – aplicação do coeficiente previsto na alínea
Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020 Sumário: Aprova o Acordo
Portaria n.º 300/2020 de 24 de dezembro Sumário: Aprova a Declaração
como programas de Diário da República, 1.ª série N.º 247 22 de dezembro de 2020 Pág. 20 computadores, formação e consultadoria na área da informática, concedidos às entidades
Portaria n.º 292/2020 de 18 de dezembro Sumário: Segunda alteração à
Relator: MOISÉS SILVA
i) a competência do tribunal é aferida em face da forma como