Pesquisa jurídicaTogaAI

11 resultados nos descritores e sumários · 303 no texto integral

  1. TCASsó sumário

    985/13.7BESNT

    Relator: ANTÓNIO ZIEGLER

    I) Em caso como dos presentes autos, em que, anteriormente ao acto

  2. TCANsó sumário

    00423/13.5BEVIS

    Relator: Helena Ribeiro

    escolha, o oferecimento, a imposição e por motivos disciplinares, por essa ordem de prioridades, à exceção do último que não obedece a esse critério. 2- Por força do artigo ... colocação por oferecimento relativa a Sargento Ajudante inscrito em escala na qual detém prioridade, quando este provenha de uma outra Unidade, sendo aceitável que primeiro sejam satisfeitas as colocações internas

  4. TRE

    2163/10.8TBLLE.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    cruzamento das normas registrais relativas à oponibilidade a terceiros e à prioridade do registo, bem como da sua interligação com a concepção restrita de terceiros acolhida no Acórdão de Uniformização

  5. PGR-CC

    Parecer n.º 19/2020

    Relator: João Conde Correia dos Santos

    para a transplantação relativamente à urgência clínica, à compatibilidade imunogenética ou à preferência e prioridade; 7.ª Por isso mesmo, a mera extração ou a mera implantação de órgãos humanos