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concurso o candidato que tenha concluído uma das seguintes ofertas educativas e formativas: a) Cursos profissionais; b) Cursos de aprendizagem; c) Cursos de educação e formação para jovens; d) Cursos ... Cursos artísticos especializados; f) Cursos de formação profissional no âmbito do Programa Formativo de Inserção de Jovens da Região Autónoma dos Açores; g) Cursos artísticos especializados de nível secundário
Portaria n.º 141/2020 de 16 de junho Sumário: Procede à definição
Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020 Sumário: Aprova o
Relator: MARIA FILOMENA SOARES
- Quando está em causa a concessão da liberdade condicional respeitante ao cumprimento
Decreto-Lei n.º 24-B/2020 de 8 de junho Sumário: Procede
IRC – Dedutibilidade de gastos – art. 23.º do CIRC; preços de transferência
Portaria n.º 135/2020 de 2 de junho Sumário: Alteração ao Regulamento
IVA – isenção nas exportações – prova da exportação.
IRS – Retenções na fonte; Distribuição de lucros; Caducidade do direito de liquidação
I SÉRIE Segunda-feira, 18 de maio de 2020 Número 96 ÍNDICE
IVA – Duplicação de coleta.
Reconhecimento do direito a juros de mora pelo atraso no pagamento das
Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
i) embora o Ministério Público não exerça a função jurisdicional propriamente dita
Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020 Sumário: Estabelece uma
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I- Muito embora o actual C.P.C. haja concedido o primado à substância
estratégia e os objetivos através dos quais aquela se propõe cumprir a sua função formativa e de qualificação dos recursos humanos do setor do turismo; i) «Prova de avaliação ... aprendizagens adquiridas ao longo da formação em turismo, que contempla a avaliação da capacidade de mobilização e de integração de todos os conhecimentos, aptidões, atitudes e competências profissionais; j) «Trabalho
Relator: ROSÁLIA CUNHA
I - Só a perda total da coisa usufruída constitui causa de extinção
Relator: MÁRIO COELHO
1. A proposta de seguro consiste num formulário a ser preenchido com
Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2020 Sumário: Aprova o Plano
Decreto n.º 2-C/2020 de 17 de abril Sumário: Regulamenta a