65 resultados

  1. DR-I

    Decreto-Lei n.º 20-H/2020

    maio de 2020 Pág. 8-(6) rias de serviço docente e de formação em áreas técnicas específicas que decorram de ausência de professor inserido em grupo de risco mediante certificação ... pelos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, mediante contratos de trabalho a termo reso- lutivo a celebrar com pessoal docente ou pessoal técnico especializado, nas seguintes condições

  2. DR-I

    Lei n.º 3/2020

    Lei n.º 3/2020 de 31 de março Sumário: Grandes Opções do

  3. DR-I

    Lei n.º 2/2020

    Lei n.º 2/2020 de 31 de março Sumário: Orçamento do Estado

  4. DR-I

    Portaria n.º 61/2020

    Portaria n.º 61/2020 de 5 de março Sumário: Alteração ao Regulamento