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Nada encontrado para “AUTORIDADE POLICIAL”.

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Talvez procure por

  • Autoridade policial13
  • Recurso à autoridade policial1
  • Chegada da autoridade policial1
  • Autoridade de policia criminal1
  • Autoridade judicial1
  • Autoridade de polícia1

    Fonte

    • Jurisprudência112
    • Legislação (DR)12
    • Direito da UE1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE50
    • TRG47
    • TRC14
    • DR-I12
    • PGR-CC1
    • UE1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2020126

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
    • PRISÃO PREVENTIVA5
    • PENA5
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • RESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO4
    • DO CP3
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA3
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • ERRO NOTÓRIO3
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO3
    • CÚMULO JURÍDICO2
    • TIPO OBJECTIVO2
    • CONTRATO DE SEGURO2
    • DECISÃO INSTRUTÓRIA2
    • Nº 12
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA2
    • PORNOGRAFIA DE MENORES2
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE2
    • PENA DE PRISÃO2
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE2
    • CONCORRÊNCIA DE CULPAS2
    • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA2
    • DANO BIOLÓGICO2
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
    • NULIDADE SANÁVEL2