TRC
30628/18.6YIPRT.C1
Relator: MOREIRA DO CARMO
local sujeito a humidade, frutos não colhidos apesar da ameaça/aviso de uma tempestade, raio que atinge um edifício com materiais inflamáveis por ausência de um pára-raios), pois nestes
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Relator: MOREIRA DO CARMO
local sujeito a humidade, frutos não colhidos apesar da ameaça/aviso de uma tempestade, raio que atinge um edifício com materiais inflamáveis por ausência de um pára-raios), pois nestes
Relator: CARLOS MOREIRA
Verbalizando duas testemunhas que, na manhã seguinte a uma tempestade, viram estragos na zona provocados pela mesma, o seu depoimento deve prevalecer sobre o de outra que, passando pela zona
Relator: CARLOS MOREIRA
I – O juiz árbitro pode informar o reclamante acerca do valor máximo
Resolução do Conselho de Ministros n.º 203-A/2019 Sumário: Aprova o
Relator: MANUEL CAPELO
I - Quando não se tenha formulado pedido de condenação na quantia correspondente
Aviso n.º 115/2019 Sumário: Por ordem superior se torna público que
Decreto-Lei n.º 166/2019 de 31 de outubro Sumário: Estabelece o
municípios da região centro do país, constantes do anexo àquela portaria, particularmente afetados pela tempestade Leslie. Na sequência da forte trovoada acompanhada de chuva e granizo, ocorrida ... linha de crédito dirigida aos produtores, das zonas afetadas pela tempestade de granizo, em julho 2019, designada ‘Linha de crédito garantida Granizo — Produtores’. Diário da República, 1.ª série
IVA – Presunção. Ónus da prova. Destruição de mercadorias. Princípio do inquisitório.
Decreto-Lei n.º 124/2019 de 28 de agosto Sumário: Altera o
Decreto-Lei n.º 103/2019 de 6 de agosto Sumário: Aprova as
Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2019 Sumário: Aprova o Programa
I SÉRIE Segunda-feira, 1 de julho de 2019 Número 123 ÍNDICE
Relator: FRANCISCO MATOS
Para efeitos do artigo 10º, nº 1, da Lei 54/2005, de 15/11
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
Sumário (do relator): “Incumbe ao demandante que pretende a exclusão de uma
climáticas, no contexto das quais, fenómenos e) «Fenómeno climático adverso», as condições climá- como tempestades, tornados, furacões e chuvas fortes, ticas que podem ser equiparadas a catástrofes naturais, podem tornar ... mais frequentes. Acresce assinalar os como a geada, as tempestades, o granizo, o gelo, chuvas crescentes riscos fitossanitários associados à dispersão de fortes, tornados, furacões ou seca severa; doenças
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
1. O assédio moral caracteriza-se pela ocorrência de comportamentos hostis, humilhantes
Portaria n.º 57/2019 de 11 de fevereiro No enquadramento da Lei