Pesquisa jurídicaTogaAI

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  2. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2019

    Diretor de Cursos do Instituto de Altos Estudos da Força Aérea (IAEFA); Tenente-Coronel — Adido Aeronáutico junto da Embaixada de Portugal em Washington D.C.; Tenente-Coronel — Professor do Curso Geral

  3. DR-I

    Lei n.º 56/2019

    funcionários integrados no quadro de supranumerários e os funcionários pertencentes ao quadro geral de adidos que exerçam funções em regime de requisição ou comissão de serviço; e) Decreto

  4. DR-I

    Decreto-Lei n.º 100/2019

    agosto de 2019 Pág. 36 técnico principal, conselheiro técnico, adido técnico principal ou adido técnico, que devam cessar, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo ... integrar a REPER nas cate- gorias de conselheiro técnico principal, de conselheiro técnico, de adido técnico principal ou de adido técnico, no âmbito da preparação e exercício da presidência portuguesa

  5. DR-I

    Diário da República n.º 103

    Decreto-Lei n.º 256/75, de 26 de maio, que co- geral de adidos); mete ao Estado-Maior-General das Forças Armadas a b) Decreto-Lei n.º 471/75 ... Decreto-Lei n.º 330/76, de 7 de maio, que estabelece geral de adidos; a concessão de diuturnidades aos trabalhadores da função mmm) Decreto-Lei n.º 271/78