517 resultados

1. TRG2019-10-03

   5466/15.1T8GMR.G1

   Relator: JOSÉ CRAVO

   I – O preceituado no art. 640º do CPC em conjugação com o

   • DESVALORIZAÇÃO DO VEÍCULO
   • INDEMNIZAÇÃO CORRESPONDENTE AO VALOR COMERCIAL
   • DANO DA PARALISAÇÃO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS – MONTANTE COMPENSATÓRIO
2. DR-I2019-10-02

   Portaria n.º 345/2019

   Portaria n.º 345/2019 de 2 de outubro Sumário: Aprova o Regulamento

3. CAAD-T2019-09-30

   143/2019-T

   IRS - Liquidação e partilha de sociedade. Rendimentos de capital. Caducidade do direito

   • IRS - Liquidação e partilha de sociedade
   • Rendimentos de capital
   • Caducidade do direito à liquidação
4. DR-I2019-09-30

   Lei n.º 122/2019

   Lei n.º 122/2019 de 30 de setembro Sumário: Cria a Ordem

5. CAAD-T2019-09-30

   146/2019-T

   Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético – CESE – Isenção. Concurso público – Incompetência relativa

   • Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético – CESE – Isenção
   • Concurso público – Incompetência relativa – Princípio da participação
   • Princípio do inquisitório
6. TRG2019-09-30

   1123/18.5T9BCL.G1

   Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA

   1. No crime de difamação, a ofensa à honra e consideração não

   • DIFAMAÇÃO AGRAVADA
   • PUBLICAÇÃO NO FACEBOOK
   • DECISÃO DE NÃO PRONÚNCIA
7. DR-I2019-09-27

   Decreto-Lei n.º 146/2019

   princípios da transparência, do rigor, da isenção, da imparcialidade e da melhor defesa do interesse público.  Diário da República, 1.ª série N.º 186 27 de setembro ... sociedade de direito estrangeiro que exerce a sua atividade fora do território português, o interesse nacional é melhor assegurado com a adoção da modalidade de venda direta

8. CAAD-T2019-09-27

   55/2015-T

   IUC – Incidência subjetiva – Presunções legais – Reforma da decisão arbitral (anexa à decisão

   • IUC – Incidência subjetiva – Presunções legais – Reforma da decisão arbitral (anexa à decisão)
   • *Substitui a decisão arbitral de 26 de junho de 2017
9. DR-I2019-09-26

   Portaria n.º 336/2019

   Portaria n.º 336/2019 de 26 de setembro Sumário: Aprova a revisão

10. TRG2019-09-26

    1935/18.0T8CHV.G1

    Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA

    Sumário (do Relator) I- Os direitos ao repouso, ao sono e à

    • TUTELA DA PERSONALIDADE
    • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
11. TRG2019-09-26

    3818/18.4T8VNF.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – As diuturnidades vincendas consubstanciam meras expectativas jurídicas ou direitos em formação

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • DIUTURNIDADE
12. TRG2019-09-26

    137/16.4T8CMN-A.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    Sumário (do relator): 1- “Factos” são os acontecimentos externos ou internos suscetíveis

    • MEIOS DE PROVA
    • FACTOS
    • PROVA PERICIAL
    • OBJECTO DA PROVA PERICIAL
13. PGR-CC2019-09-26

    Parecer n.º 22/2019

    Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

    Conclusões Cumprida a análise das questões especificadas no pedido de consulta e

    • CARTA DE CONDUÇÃO
    • CARTA POR PONTOS
    • PERDA DE PONTOS
    • INIBIÇÃO DE CONDUZIR
    • REINCIDÊNCIA
    • CÚMULO JURÍDICO
14. TRE2019-09-26

    764/19.8T8BJA-A.E1

    Relator: TOMÉ RAMIÃO

    I - De acordo com o regime prescrito nos art.ºs 377.º

    • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE
    • REQUISITOS
15. CAAD-T2019-09-26

    692/2018-T

    AIMI – Prédios afetos a serviços de alojamento turístico – erro de classificação matricial

    • AIMI – Prédios afetos a serviços de alojamento turístico – erro de classificação matricial – exclusão de tributação – art
    • 135.º-B, n.º 2 CIMI
16. DR-I2019-09-25

    Lei n.º 121/2019

    Lei n.º 121/2019 de 25 de setembro Sumário: Cria a Ordem

17. CAAD-T2019-09-25

    85/2018-T

    IRC – SGPS - Dedutibilidade de encargos financeiros (Art. 32.º, n.º 2

    • IRC – SGPS - Dedutibilidade de encargos financeiros (Art
    • 32.º, n.º 2 EBF e Art
    • 67.º CIRC)
    • Mensuração pelo justo valor
    • Ajustamentos de transição – Reforma da decisão arbitral (anexa à decisão)
    • *Substitui a Decisão Arbitral de 26 de dezembro de 2018
18. TRC2019-09-24

    32/15.4T8SCD-A.C1

    Relator: SÍLVIA PIRES

    I – O artigo 92.º do Estatuto da Ordem dos Advogados (E.O.A

    • SIGILO PROFISSIONAL
    • ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS
19. DR-I2019-09-23

    Decreto-Lei n.º 144/2019

    Decreto-Lei n.º 144/2019 de 23 de setembro Sumário: Procede à

20. CAAD-T2019-09-23

    588/2018-T

    AIMI e exceção dilatória de falta e constituição de advogado

    • AIMI e exceção dilatória de falta e constituição de advogado