CAAD-T
692/2018-T
AIMI – Prédios afetos a serviços de alojamento turístico – erro de classificação matricial
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AIMI – Prédios afetos a serviços de alojamento turístico – erro de classificação matricial
Relator: ALDA MARTINS
I. Tem-se entendido maioritariamente que a parte final da alínea a
Portaria n.º 336/2019 de 26 de setembro Sumário: Aprova a revisão
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
Conclusões Cumprida a análise das questões especificadas no pedido de consulta e
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – As diuturnidades vincendas consubstanciam meras expectativas jurídicas ou direitos em formação
IRC - paraísos fiscais; IRC; lucro tributável; tributação autónoma; pagamento a não residente
unidade funcional; d) Reforce o número de profissionais de saúde dedicados exclusivamente às áreas de saúde infantil e pediátrica, reabilitação e saúde mental. 3 — Ao nível dos cuidados continuados integrados
Relator: MOREIRA DO CARMO
1.- Quanto na c), do nº 1, do art. 615º do NCPC
Decreto-Lei n.º 144/2019 de 23 de setembro Sumário: Procede à
Portaria n.º 325-A/2019 de 20 de setembro Sumário: Estabelece as
Relator: ALCIDES RODRIGUES
Sumário do Relator: 1. O critério essencial a ter em conta na
Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES
Sumário: 1 - É admissível a existência de uma administração plural da propriedade
Decreto-Lei n.º 142/2019 de 19 de setembro Sumário: Aprova o
setembro de 2019 Pág. 23 SECÇÃO II Carreira Artigo 8.º Conteúdo funcional genérico O conteúdo funcional genérico das carreiras especiais de inspeção reguladas pelo presente decreto-lei consubstancia ... presente decreto-lei devem frequentar cursos e ações de formação e de aperfeiçoamento profissional contínuos. 2 — A relevância da ação de formação, quando ministrada por entidade externa, depende de reconhecimento
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
Sumário do acórdão (art. 663.º n.º 7, do CPC): I
Relator: EVA ALMEIDA
Sumário da Relatora: I - O juízo de valor que incida sobre a
Relator: MARGARIDA SOUSA
Sumário da Relatora: I – Sob pena de rejeição da impugnação, o recorrente
Lei n.º 118/2019 de 17 de setembro Sumário: Modifica regimes processuais
Relator: ISABEL CERQUEIRA
1 - Não integram o crime de injúria a Magistrado as expressões proferidas
IRS - antiguidade da relação laboral no âmbito de empresas em relação de