CAAD-A
96/2018-A
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria
93 resultados
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria
I SÉRIE Quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Número 37 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2019 2 — Autorizar a designada
Decreto-Lei n.º 28/2019 do conteúdo do artigo 219.º-A
Resolução da Assembleia da República n.º 23/2019 CAPÍTULO VII Aprova a
Decreto do Presidente da República n.º 9/2019 2 — A República Portuguesa
Relator: JOSÉ PROENÇA DA COSTA
i) o objetivo da Portaria n.º 377/2008, de 26 de maio
Portaria n.º 39/2019 Reclamações das comunidades locais/utilizadores ou de 29 de
Decreto-Lei n.º 19/2019 sociedades de investimento mobiliário para fomento da
locação, reafetação, alienação, destruição e cedência, a terno de provimento de pessoal docente previstos para qualquer título, depende de autorização prévia e específica os anos escolares 2019/2020 e 2020/2021, devem ... artigo 4.º do Re- Artigo 5.º gulamento de Concurso do Pessoal Docente, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de Transferências orçamentais 30 de maio, na redação
Portaria n.º 11/2019 Artigo 1.º de 14 de janeiro Aprovação
Portaria n.º 24/2019 de 17 de janeiro Portaria n.º 25/2019
Decreto-Lei n.º 17/2019 Universitário Militar (IUM), vocacionada para o ensino