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Nada encontrado para “PATERNIDADE”.

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Talvez procure por

  • Paternidade9
  • Maternidade5
  • Paternidade presumida1
  • Direito de paternidade1
  • Paternidade biológica5
  • Presunção de paternidade10

    Fonte

    • Jurisprudência108
    • Legislação (DR)11
    • Arbitragem (CAAD)3
    • Direito da UE2
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRG44
    • TRE43
    • TRC21
    • DR-I11
    • CAAD-T2
    • UE2
    • CAAD-A1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2019125

    Descritor

    • ← todos
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS11
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA7
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • CADUCIDADE5
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
    • ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE4
    • PROCESSO TUTELAR CÍVEL4
    • NULIDADE3
    • REGIME DE VISITAS3
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL3
    • PRAZO3
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
    • ESCUTAS TELEFÓNICAS2
    • PRESSUPOSTOS2
    • CESSAÇÃO2
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
    • MENOR2
    • CRIME CONTINUADO2
    • MEDIDA DA PENA2
    • CRIME DE VIOLAÇÃO2
    • MEDIDA DE APOIO JUNTO DOS PAIS2
    • UNIÃO DE FACTO2
    • PROVA PERICIAL2
    • DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL2