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Nada encontrado para “AUTORIDADE POLICIAL”.

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Talvez procure por

  • Autoridade policial13
  • Recurso à autoridade policial1
  • Chegada da autoridade policial1
  • Autoridade de policia criminal1
  • Autoridade judicial1
  • Autoridade de polícia1

    Fonte

    • Jurisprudência119
    • Legislação (DR)21
    • Arbitragem (CAAD)3
    • Pareceres (PGR)3
    • Direito da UE2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRG57
    • TRE43
    • DR-I21
    • TRC18
    • PGR-CC3
    • UE2
    • CAAD-T2
    • AT-IV1
    • CAAD-A1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2019149

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
    • DO CPP5
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA4
    • Nº 24
    • CONTRA-ORDENAÇÃO4
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • RECUSA3
    • ÓNUS DA PROVA3
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
    • REQUISITOS LEGAIS3
    • PROCEDIMENTO LEGAL3
    • PENA DE PRISÃO3
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL3
    • ESCOLHA E MEDIDA DA PENA3
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3
    • BUSCA DOMICILIÁRIA3
    • NULIDADE3
    • PRAZO2
    • ESCUTAS TELEFÓNICAS2
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR2
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA2
    • EXAME DE PESQUISA DE ÁLCOOL NO SANGUE2