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  • Entidade independente1
  • Entidade pública independente1
  • Atividade independente1
  • Entidade administrativa independente2
  • Unidades independentes1
  • Agente independente1

    Fonte

    • Jurisprudência613
    • Arbitragem (CAAD)465
    • Legislação (DR)207
    • Fiscal — vinculativas (AT)49
    • Direito da UE26
    • Pareceres (PGR)11

    Tribunal

    • CAAD-T452
    • TRG319
    • DR-I207
    • TRE175
    • TRC94
    • AT-IV49
    • UE26
    • TCAS16
    • CAAD-A13
    • PGR-CC11
    • TCAN8
    • CCA1

    Ano

    • ← todos
    • 20191371

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO31
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
    • ÓNUS DA PROVA20
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
    • INSOLVÊNCIA15
    • CONTRATO DE TRABALHO13
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
    • INDEMNIZAÇÃO13
    • RESPONSABILIDADE CIVIL13
    • NULIDADE12
    • NULIDADE DA SENTENÇA12
    • COMPETÊNCIA MATERIAL11
    • RETRIBUIÇÃO10
    • Isenção10
    • DANO BIOLÓGICO10
    • TÍTULO EXECUTIVO9
    • CADUCIDADE9
    • Terrenos para construção9
    • REQUISITOS8
    • CRÉDITOS LABORAIS8
    • CONTRATO DE SEGURO8
    • Constitucionalidade8
    • CASO JULGADO7
    • PRESCRIÇÃO7
    • REMUNERAÇÃO7