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Nada encontrado para “ASCENDENTE”.

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    Fonte

    • Jurisprudência107
    • Legislação (DR)17
    • Arbitragem (CAAD)15
    • Fiscal — vinculativas (AT)3
    • Pareceres (PGR)1
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRG53
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    • DR-I17
    • CAAD-T15
    • AT-IV3
    • UE1
    • PGR-CC1
    • TCAN1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2019144

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO4
    • ÓNUS DA PROVA3
    • INVENTÁRIO3
    • MEDIDA DA PENA3
    • REJEIÇÃO3
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA3
    • DO CPP3
    • REMIÇÃO3
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL3
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA2
    • ACIDENTE DE TRABALHO2
    • COLAÇÃO2
    • INQUÉRITO2
    • RESPONSABILIDADE PELO RISCO2
    • DIREITO À INDEMNIZAÇÃO2
    • LEGITIMIDADE2
    • NULIDADE INSANÁVEL2
    • NÃO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
    • SIMULAÇÃO2
    • INSOLVÊNCIA2
    • COMPETÊNCIA MATERIAL2
    • ABUSO DE DIREITO2