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Nada encontrado para “ATIVIDADE ASSISTENCIAL”.

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  • Atividade assistencial1
  • Assistencia social1
  • Atividade judicial1
  • Atividade principal1
  • Atividade de docência1
  • Atividade normal1

    Fonte

    • Legislação (DR)6
    • Jurisprudência2

    Tribunal

    • DR-I6
    • TRE1
    • TRC1

    Ano

    • ← todos
    • 20198

    Descritor

    • ← todos
    • ISENÇÕES DE CUSTAS1
    • ARGUIÇÃO DE NULIDADES1
    • ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR1
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO1
    • FACTOS COMPLEMENTARES1
    • SERVIDÃO LEGAL DE PASSAGEM1
    • PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO1
    • REGULAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS1